Sobre a publicação
Resumo: Este artigo analisa o libelo da Condessa e do Conde de Iguaçu a partir dos autos originais do processo conservado no Laboratório de Conservação, Restauração e Tratamento Arquivístico Reitor Eugênio Veiga, da Universidade Católica do Salvador, onde é custodiado o Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana do Salvador. A pesquisa explorou os contextos histórico e social que envolvem o caso, bem como as implicações legais e pessoais para os envolvidos, destacando as particularidades do sistema jurídico da época e a posição social dos litigantes.
Palavras-chave: Brasil Império; Direito civil; Direito canônico; Matrimônio; Dissolução.
Abstract: This paper analyzes the divorce libel of the Countess and the Count of Iguaçu, from the original court case of the process kept at the Laboratory of Conservation, Restoration and Archival Treatment Rector Eugênio Veiga, of the Catholic University of Salvador, where the Historical Archive of the Metropolitan Curia of Salvador of Brazil is kept. The research explored the historical and social contexts surrounding the case, as well as the legal and personal implications for those involved, highlighting the particularities of the legal system at the time and the social position of the litigants.
Keywords: Brazil Empire; Civil law; Canon law; Marriage; Dissolution.
Referência: AVELINO, Davi Ferreira. Libelo da Condessa e do Conde de Iguaçu: estudo a partir dos autos originais. Revista O Direito, Lisboa, v. 158, n. 1, p. 181-194, 2026. Disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-158-2026-i/443. Acesso em: DD.MM.AAA.