São Paulo Arbitration Week

São Paulo, 15 a 18 de outubro de 2024. No âmbito da São Paulo Arbitration Week, em 2024, Davi participou de uma série de eventos dedicados a temas centrais da arbitragem contemporânea, que reuniram profissionais e acadêmicos nacionais e estrangeiros para o debate de questões probatórias, econômicas e societárias relevantes à prática arbitral.

A programação incluiu o evento Economic Impact of International Arbitration, realizado no dia 15, na Faculdade de Direito da USP. O painel analisou os impactos econômicos da arbitragem internacional, com enfoque em eficiência, alocação de riscos, custos de transação e segurança jurídica, contando com a participação de Fabrine Raupp Hartog Soares, Frederico Favacho, Fátima Bonassa, Wagner Menezes, Bruno Salama e Maristela Basso.

No dia 16, o CIArb Brazil Branch promoveu o evento Written Statements for Fact Witnesses, dedicado ao uso de declarações escritas de testemunhas de fato na arbitragem internacional. O painel integrou pesquisa desenvolvida pelo CIArb e apresentou abordagem comparada do tema, com a participação de Stefan Kröll e Catarina Monteiro Pires (perspectiva europeia), Jeffrey Rosenthal (perspectiva norte-americana) e Amanda Sampaio (perspectiva brasileira). O evento ocorreu integralmente em língua inglesa.

No dia 17 ocorreu o evento M&A Arbitration, nas dependências do CAM-CCBC, dedicado às especificidades da arbitragem em disputas decorrentes de operações de mergers and acquisitions. O painel reuniu Catarina Monteiro Pires, Cristiano de Sousa Zanetti, Mariana Conti Craveiro, Jonathan M. Moses e Ramiro Portocarrero Lanatta, com debates voltados a questões contratuais complexas, estratégias probatórias e gestão de riscos em transações societárias de elevada relevância econômica.

Encerrando a participação na SPAW, no dia 18, realizou-se a 11ª edição das Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem, no auditório do CAM-CCBC, sobre o tema da produção antecipada de provas. O encontro abordou a autonomia do direito à prova, a delimitação de competências entre jurisdição estatal e tribunal arbitral e as influências comparadas dos sistemas de civil law e common law. Sob curadoria de Mariana França Gouveia, participaram Alice Moreira Franco, Giovanni Ettore Nanni, Bruno Sousa Rodrigues e Joana Galvão Teles, com discussões voltadas aos fundamentos teóricos e desafios práticos do instituto no contexto arbitral.

Davi destaca que os debates desenvolvidos ao longo da São Paulo Arbitration Week demonstram o amadurecimento da arbitragem no Brasil e a crescente sofisticação técnica do diálogo internacional sobre o tema, além da relevância de espaços institucionais como a SPAW para a consolidação de boas práticas no contexto das relações econômicas transnacionais.